Onde é possível andar de patinete elétrico?

Recebemos frequentemente perguntas sobre se e onde as trotinetes elétricas, como a Moovi, são permitidas em vias públicas. Para esclarecer a situação legal atual e as possibilidades de utilização de trotinetes elétricas no trânsito, este artigo lista todos os pontos de contacto importantes e a jurisprudência atual. Atualmente, as trotinetes elétricas ainda não são permitidas em vias públicas na Alemanha . Isto deve-se à falta de homologação ou classificação para esta categoria de dispositivo, mas prevê-se que esta situação se altere até ao final de 2018.

Na Áustria, Suíça, França e outros países da UE, por exemplo, as coisas parecem bem diferentes. Na Áustria, as patinetes elétricas podem ser utilizadas no trânsito rodoviário sob certas condições, como velocidade máxima de projeto de 20 km/h ou luzes dianteiras e traseiras ativas.

De acordo com a resposta do Bundestag ao tópico “Novos desenvolvimentos no campo de pequenos veículos elétricos e oportunidades para a transição do transporte” (veja abaixo), o Governo Federal está em contato direto com os países da UE onde as e-scooters já estão participando ativamente da varrição de ruas.

O que os políticos dizem sobre as e-scooters

O partido Aliança 90/Verdes reconheceu desde cedo as imensas vantagens das patinetes elétricas para o trânsito no centro da cidade (incluindo o alívio do tráfego rodoviário e a redução direta de poluentes) e está atualmente fortemente comprometido com a introdução de uma nova classe de dispositivos. Também deve haver apoio do FDP.

“O fato de que a transição do transporte é uma questão de pequena escala fica claro quando olhamos para pequenos veículos elétricos. Seu potencial está em distâncias curtas de algumas centenas de metros a alguns quilômetros, tanto na cidade quanto no campo. Em cidades com uma boa rede de transporte público, pequenos veículos elétricos podem facilitar o trajeto de ida ou volta para o ponto mais próximo e ampliar o raio de ação.”

Mathias Gastel – Aliança 90/Os Verdes

A nova classe de veículos “PLEV” para e-scooters e pequenos veículos elétricos

Até o final de 2018, o governo alemão pretende introduzir novas regulamentações que permitirão a circulação de patinetes elétricos e microveículos elétricos similares nas vias alemãs sem necessidade de registro. Essa informação consta da resposta a uma consulta do grupo parlamentar Aliança 90/Os Verdes . Mathias Gastel explica, em entrevista à revista Spiegel, que a nova categoria PLEV (Veículo Elétrico Leve Pessoal) provavelmente será implementada sob as seguintes condições:

• Velocidade de projeto de 12 – 20 km/h
• Tratamento da lei de trânsito como bicicletas com regulamentações especiais
• Utilização de ciclovias
• Não é necessário ter carteira de motorista

Todas as perguntas e respostas subsequentes do Bundestag sobre o tema dos microveículos elétricos estão resumidas neste documento .

Situação: outubro de 2018